Banco Central inicia o Sandbox Regulatório
Quais são os principais objetivos da iniciativa? O Sandbox terá ciclos? Quais são as áreas que terão prioridade? Confira FAQ e tire suas dúvidas.
Desafios da Lei Geral de Proteção de Dados para a indústria automobilística
Entenda quais são os desafios que toda a cadeia do setor automotivo vem enfrentando com a entrada da nova LGPD em artigo publicado pelo ConJur.
Saúde se transforma em uma das chaves do crescimento econômico
A indústria da saúde tende a se expandir em todo o mundo? A saúde deve atrair mais investimentos? Confira FAQ e tire suas dúvidas.
Ebook aborda alternativas de resolução de conflitos consumeristas
E-book “Consumidor.GOV” organizado por sócios da LBCA ganha destaque nas mídias por seu conteúdo didático e seu layoult inovador. Confira.
Por que o tratamento de dados não é um monstro no armário?
Laura Pomponio e Mayara Queiroz, sócias da LBCA, explicam em artigo publicado pelo Crypto ID sobre tratamento de dados. Confira.
Importação e distribuição de vacinas pelo setor privado
Quem pode fazer o pedido de autorização excepcional e temporária para importação e distribuição de medicamentos e vacinas contra Covid-19? Quais os requisitos para a importação de vacina ou medicamento? Confira FAQ elaborado por Thalita Fernanda, sócia da LBCA.
Crescem empréstimos com garantia da imóveis
Nessa segunda onda da pandemia da Covid-19 , com aumento do risco de crédito imobiliário e crescimento das dívidas, os empréstimos com garantia de imóveis vêm crescendo. Em 2020, 2,8 bilhões de solicitações desse tipo de crédito foram feitas em fintechs. 1. Como funciona esse tipo de crédito? É um crédito pessoal em que o […]
Nem todo consumidor é protegido da mesma forma
Consumidor é toda pessoa física, “inclusive a negra”, que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, “discriminar ou perseguir um consumidor no estabelecimento comercial, em razão” de sua etnia. Por óbvio, tais disposições não se encontram redigidas nesses termos, nos artigos […]
TRT-2 – Juízo 100% Digital
Todos os processos do TRT-2 farão parte do juízo 100% digital? Com a anuência das partes, todos os atos precisam ser digitais? Confira FAQ .
Lei contra stalking é aprovada
O que significa stalking ? Como a lei atual trata esse delito? Confira FAQ elaborado por Thiago Freire, sócio da LBCA e tire suas dúvidas.