NR-01 (2026) e os novos desafios dos riscos psicossociais
A partir de maio de 2026, entra em vigor um conjunto importante de mudanças na NR-01, que reforça o papel do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e integra de forma mais explícita a necessidade de monitorar fatores de risco psicossocial no ambiente de trabalho. Embora a NR-01 já funcione como a espinha dorsal das Normas […]
Recusa arbitrária em negociação: o novo entendimento do TST e seus efeitos para empresas
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho firmou uma tese que pode transformar a forma como as empresas lidam com mesas de negociação. A decisão foi aprovada por maioria expressiva e redefine o alcance do chamado “comum acordo” para o ajuizamento de dissídio coletivo econômico. O Tribunal entendeu que, quando há recusa arbitrária para participar […]