Direito Público

A área de Direito Público da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) é especializada na defesa jurídica estratégica de empresas de forma preventiva, com a elaboração de análises e pareceres, bem como de forma contenciosa contra penalidades administrativas aplicadas por órgãos da administração pública, autarquias e agências reguladoras, como o PROCON, MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), IPEMs/INMETRO, ANVISA, ANCINE, ANAC, ANP, ANATEL e DETRANs.

Com atuação abrangente nas esferas administrativa e judicial, a LBCA desenvolve estratégias robustas para elaboração de pareceres, impugnação e recursos de autos de infração, e representação em processos administrativos e judiciais relacionados a temas regulatórios.

Em Metrologia Legal (IPEMs/INMETRO), realizamos o acompanhamento de perícias, elaboramos defesas e recursos administrativos e, se necessário, levar a discussão para a esfera judicial através do ajuizamento de ações com intuito de anular ou diminuir a penalidade aplicada.        

Contamos com uma rede nacional de correspondentes jurídicos, o que nos permite prestar assessoria completa em todo o território brasileiro, assegurando agilidade e cobertura estratégica.

Nosso principal objetivo é mitigar os impactos legais e reputacionais das sanções aplicadas, garantindo conformidade regulatória, segurança jurídica e sustentabilidade dos negócios. Trabalhamos com foco em redução de passivos, gestão de riscos e resolução eficiente de conflitos com entes reguladores.

Com profundo conhecimento regulatório e atuação estratégica em todo o país, a LBCA é referência na defesa de empresas frente ao poder público. Nossa equipe especializada entrega soluções jurídicas eficientes, que reduzem riscos, preservam a reputação corporativa e asseguram a continuidade dos negócios com segurança e conformidade.