Compliance

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O Compliance tornou-se um ativo indispensável para empresas que desejam proteger sua reputação, minimizar riscos legais e atender às exigências regulatórias. Com a promulgação da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) e do Decreto 8.420/2015, o Brasil estabeleceu um novo padrão de governança corporativa e gestão de riscos, alinhando-se a referências internacionais como o Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) dos EUA e o UK Bribery Act do Reino Unido.

A responsabilização objetiva das pessoas jurídicas, prevista na legislação brasileira, permite que empresas sejam responsabilizadas por atos ilícitos contra a administração pública, mesmo sem comprovação de dolo ou culpa, desde que tenham se beneficiado da conduta. Esse cenário exige uma abordagem jurídica preventiva, estratégica e eficaz para evitar sanções severas e prejuízos reputacionais.

Serviços em Compliance da LBCA

A área de Compliance da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) oferece soluções completas e personalizadas, voltadas à conformidade legal e ao fortalecimento da governança empresarial. Com uma equipe especializada e multidisciplinar, realizamos uma análise detalhada dos riscos reputacionais e sugerimos as melhores práticas corporativas. Entre nossos serviços, destacam-se:

● Elaboração e revisão de Códigos de Conduta
● Criação e gestão de Canais de Denúncia
● Palestras e treinamentos em Compliance e Ética Corporativa
● Due Diligence de terceiros e parceiros
● Auditorias internas
● Implementação de Programas de Integridade (Compliance) em conformidade com a legislação anticorrupção brasileira e internacional

Compliance como diferencial competitivo

A LBCA é referência nacional em Compliance, combinando conhecimento jurídico, tecnologia própria (como as plataformas DIANA e Legalbox) e uma abordagem ESG orientada à sustentabilidade, diversidade e ética. Nossa atuação fortalece o posicionamento das empresas perante o mercado, investidores e stakeholders.

Ao adotar práticas de compliance corporativo, sua empresa:

● Reforça o compromisso com a ética e a transparência
● Previne litígios e reduz passivos jurídicos
● Garante aderência às normas de governança
● Ganha valor de mercado e melhora a relação com consumidores,
parceiros e órgãos reguladores

Conte com a equipe de Compliance da LBCA para fortalecer a governança da sua empresa e prevenir riscos legais com eficiência, estratégia e responsabilidade. Atuamos com foco na integridade corporativa, combinando tecnologia, expertise jurídica e uma visão alinhada às melhores práticas do mercado.