Digital, Internet e Novas Tecnologias

Direito Digital, Internet e Novas Tecnologias

A Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) possui uma área de atuação altamente especializada em Direito Digital, Internet e Novas Tecnologias, voltada para empresas nacionais e internacionais que buscam segurança jurídica e inovação estratégica no ambiente digital. Nossa equipe multidisciplinar combina expertise jurídica com conhecimento técnico, garantindo agilidade, precisão e conformidade regulatória em um mercado em constante transformação.

Com foco em transformação digital, privacidade de dados e tecnologia disruptiva, entregamos soluções jurídicas que impulsionam o crescimento sustentável dos nossos clientes, reduzindo riscos e promovendo a inovação com segurança jurídica.

Principais Serviços em Direito Digital e Tecnologia da LBCA:

● Análise de viabilidade jurídica, elaboração de pareceres técnicos e mapeamento de riscos para operações digitais;
● Consultoria especializada em Inteligência Artificial (IA): Privacy by Design, Privacy by Default, Artificial Intelligence Impact Assessment, auditoria de algoritmos, contratos de IA, políticas de governança algorítmica e treinamentos corporativos;
● Consultoria jurídica em projetos de Blockchain, incluindo análise de viabilidade, estruturação e implementação;
● Assessoria completa para e-commerces e marketplaces, desde a modelagem jurídica até a operação e expansão;
● Consultoria para posicionamento digital de marcas em redes sociais e mídia online, com foco em conformidade e reputação;
● Elaboração de contratos de parceria digital (revenue share, lead generation, etc.);
● Negociação de contratos de licenciamento, distribuição, desenvolvimento de software, SLA, NDA e transferência de tecnologia;
● Criação de Termos de Uso personalizados (Terms of Service – ToS), adequados à legislação brasileira e internacional;
● Suporte jurídico completo para o cumprimento do Marco Civil da Internet, LGPD, GDPR e outras normas relevantes;
● Consultoria jurídica para fintechs, govtechs, healthtechs, edtechs e startups de base tecnológica;
● Apoio na estruturação jurídica de startups, desde a concepção do modelo de negócio até a validação regulatória;
● Atuação em contencioso tecnológico, com foco em prevenção de litígios, mediação e resolução estratégica de conflitos digitais;
● Elaboração de respostas a ofícios de órgãos reguladores como Procon, SENACON, ANPD, entre outros.

Tecnologia, Regulação e Inovação Jurídica Integradas

A LBCA oferece uma abordagem jurídica completa que alia compliance digital, segurança da informação, gestão de riscos regulatórios e inovação tecnológica. Nosso objetivo é preparar empresas para os
desafios legais do ambiente digital, promovendo uma atuação segura, ética e eficiente.