Isenção de imposto para energia solar
31/08/2020
Governo decide zerar as alíquotas do imposto de importação sobre dezenas de equipamentos para geração de energia solar. Entenda.
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Solano de Camargo, sócio-fundador da LBCA, explica os desafios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em reportagem para a Veja. Confira.
LGPD: Como as escolas serão impactadas pela Lei Geral de Proteção de Dados? Confira FAQ elaborado pela sócia Mariana Sbaite Gonçalves.
Senado Federal lançou uma nota de esclarecimento com o entendimento de que a vigência da LGPD acontecerá após sanção presidencial. Entenda.
Com a aprovação da Lei 14.047/20, projeto de conversão da MP 945/2020 – propiciou nova formatação ao arrendamento no setor portuário. Entenda.
Secretaria de Comércio Exterior estará recebendo sugestões e comentários para alterar licenciamento de importação de produtos. Saiba mais.
A Receita Federal por meio da Portaria 4.220 criou seu programa de integridade, com plano de ação para os anos 2020 a 2022. Saiba mais.
As doações por crowdfunding se tornaram cada vez mais populares e muita gente se esquece que ela envolve recolhimento de tributos. Entenda.
Para vencer a pandemia, a Camex divulgou novo Plano Nacional de Investimentos com ações para os próximos dois anos. Saiba mais.
A despeito das dificuldadesdo coronavírus, Open Banking entrou na agenda do Banco Central e vai mudar a relação entre bancos e correntistas. Saiba mais.
Diante da pandemia da Covid-19, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) registra aumento da taxa de sinistralidade dos seguros D&O. Confira.
A Câmara dos Deputados analisa a MP 959/2020, que adia a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Confira.