O que se sabe sobre o “crime da moda”

O total de estelionatos registrado no ano passado foi de 1.819.409. Em 2021, foram 1.312.964 registros. Nos últimos cinco anos, a ocorrência desse tipo de crime cresceu 326,3% — em 2018, houve 426.779 casos.

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O cenário pode ser ainda mais grave, segundo os pesquisadores. Os estelionatos em meio eletrônicos somaram 200.322 ocorrências no ano passado — um aumento de 65,4% em relação às ocorrências de 2021.

Os estados com maior taxa de crimes de estelionatos por 100 mil habitantes no ano passado foram Distrito Federal, com 1.832,3, São Paulo, com 1.437,7, e Santa Catarina, com 1.249,7. As unidades da federação com menor taxa são Paraíba, com 142,6, Maranhão, com 222,1 e Amazonas, com 390,7.

Os dados sobre estelionatos em meio eletrônicos não foram disponibilizados por cinco estados. Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo não informaram a qualidade desagregada de registros.

O que explica o crescimento

O crescimento indica uma reconfiguração dos crimes patrimoniais. “A partir de 2020, 2021, há uma migração para o ambiente híbrido [com estelionatos e golpes virtuais]. A vida das pessoas, que tinha componentes analógicos, passou a ter cada vez mais serviços por aplicativos“, afirma Renato Sérgio de Lima, diretor presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O crime de estelionato consiste em obter para si ou para outra pessoa uma vantagem ilícita, na maioria das vezes, em dinheiro — está previsto no artigo 171 do Código Penal. Segundo Lima, os estelionatos por meio das redes sociais e aplicativos de mensagens tiveram um crescimento exponencial em vários países do mundo.

A intensificação do uso da internet e das redes sociais durante a pandemia de covid-19 é um dos fatores que explica o aumento, gerando oportunidades para atuação criminosa.

O crime de fraude eletrônica foi tipificado, em 2021, para os casos em que é cometido com o uso de informações fornecidas pela vítima induzida ao erro. Os golpes ocorrem por meio de redes sociais, contatos telefônicos ou envio de e-mail fraudulento.

Brasileiros expostos

A tendência de aumento de golpes eletrônicos também foi percebida pelo presidente da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artifical da OAB de São Paulo, Solano de Camargo. “Esse aumento se deu com a digitalização forçada da humanidade. Isso aumentou a vulnerabilidade das pessoas em transações online.”

Os brasileiros estão superexpostos a golpes eletrônicos. “A prática explodiu em todo o mundo, mas nós ficamos mais tempo nas redes sociais, nos aplicativos de comunicação.”

Os golpes mais comuns são clonagem de Whatsapp, boletos falsos com códigos de barras alterados, fraudes bancárias, sites fraudulentos, falsos anúncios ou leilões, sequestros de dados, golpe do amor, crimes contra a honra e sextorsão [ameaça de divulgação de vídeos íntimos].

Os golpes variam conforme a época do ano. “Normalmente, ocorrem quando têm programas do governo, em épocas de restituição do imposto de renda, campanhas de renegociações de dívidas ou programas de crédito consignado.”

A previsão da fraude eletrônica em lei foi uma tentativa de dar uma resposta ao crescimento vertiginoso das práticas criminosas por meio das redes sociais e aplicativos de mensagemRenato Sérgio de Lima, diretor presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

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Golpe da transferência

Uma mulher, auxiliar de produção, moradora de Taubaté, em São Paulo, que preferiu não divulgar o nome, foi vítima do golpe eletrônico da falsa transferência. Enquanto ia ao mercado, ela conta que uma pessoa se passou por sua filha e pediu dinheiro pelo Whatsapp. “Acreditei porque minha filha não mora comigo e a pessoa até mandou foto na loja de conserto do celular.”

A mulher afirma que o golpista se passou pela filha dela e pediu inicialmente R$ 200 para consertar o celular. “Eu tinha certeza que era minha filha. Não tinha o dinheiro na conta, mas a pessoa disse que pagaria no dia seguinte. Então, fiz.”

O golpista continuou pedindo transferências. “A pessoa disse que não compensaria consertar o celular e teria que comprar um novo aparelho. Pediu mais R$ 400”, afirma. A mulher afirma que como não tinha o valor, teve que usar dinheiro da conta do namorado.

No total, a mulher transferiu R$ 1.700 para o golpista. “Só no dia seguinte, minha filha mandou uma mensagem aleatória para a irmã e no meio da conversa desmentiu que havia feito o pedido de transferência.”

Assim que descobriu ter caído em um golpes, a auxiliar de produção entrou em contato com o banco do qual transferiu dinheiro e fez um boletim de ocorrência. Mas, ela não conseguiu recuperar o valor.

Entraves na investigação

A migração de crimes para o ambiente virtual impõe novas dificuldades no processo de apuração dos delitos. “Um crescimento da ordem de 300% desafia a lógica de trabalho de qualquer organização, que dirá das Polícias Civis brasileiras, que há anos, vem sendo sucateadas, com efetivos reduzidos e envelhecidos”, afirma o diretor do FBSP.

As formas mais comuns de estelionato eletrônico são os golpes do falso intermediário e de anúncios clonados. “Os estelionatários fazem todo o intermédio entre os falsos anunciantes e os verdadeiros compradores, enganam as vítimas e obtém as vantagens econômicas”, afirma Túlio Bueno de Alckmin Morais, diretor do sindicato dos Delegados de Polícia de São Paulo.

A formação dos policiais envolvidos é outra barreira imposta às investigações. “A qualificação exige cursos de especialização porque as habilidades necessárias a esses profissionais são diferentes das comumente ensinadas nas academias de polícia para casos de homicídio ou roubo.”

A desterritorialização dos crimes de estelionato também impõe dificuldades às polícias. “A vítima faz o boletim de ocorrência em um estado e a investigação aponta que o endereço de IP é de outro. É necessária uma carta de cooperação entre as polícias para o avanço das investigações.”

A falta de integração das polícias impede a celeridade das investigações, aponta Morais. “Se preciso ouvir um investigado em um estado, preciso enviar uma carta precatória. Não é um procedimento rápido. Pela questão territorial tudo fica mais complexo.”

O processo de migração dos crimes do espaço físico para o digital criou uma oportunidade para essa modalidade de crime. “Se nada for feito, isso tende a crescer, depende da capacidade de criação e articulação de políticas públicas.”

O post Brasileiros sofrem 208 golpes por hora; alta é de 37,9% apareceu primeiro em LBCA | Lee, Brock, Camargo Advogados.