Inmetro amplia fiscalização com delegacia cibernética para e-commerce
Anúncios ofertando produtos sem certificação obrigatória ou com inconsistências técnicas no ambiente digital agora estão na mira da nova Delegacia Cibernética de Investigação e Repressão a Infrações no Comércio Eletrônico, criada na última black friday pelo Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, por meio da portaria 794 de 25/11/2025, operacionalizada em cotes […]
Regulamentação sobre cereais
A Resolução tem como finalidade, classificar e identificar como integral e, ainda, destacar a presença de ingredientes integrais
Sanções por descumprimento da LGPD pode atingir o setor de saúde
ANPD iniciou o processo de regulamentação das sanções e poderá aplicar sanções retroativas por violações que tenham sido praticadas
Lei cria fiscalização híbrida da produção agropecuária no Brasil
A Lei estabelece um novo sistema de fiscalização da produção agrícola, bem como delibera sobre incentivos ao cumprimento do Programa de Defesa Agropecuária e do Programa de Defesa Agropecuária de Fronteiras Internacionais.
Inmetro lança nova regulação e incorpora dispositivos de livre mercado
O Inmetro editou seu novo modelo regulatório que incorpora dispositivos da Lei de Liberdade Econômica em suas atividades de fiscalização e regulamentação.
Telemarketing para telefonia terá número exclusivo em 2022
A Anatel estabeleceu novas regras de telemarketing para as operadoras de telefonia móvel e fixa, que entram em vigor em 2022.