Reflexos do e-commerce na pandemia do coronavírus
Com a instalação da pandemia do coronavirus, as vendas na internet subiram exponencialmente, assim como as reclamações dos consumidores. Confira.
Audiências virtuais trabalhistas são adiadas
Conselho Nacional de Justiça concedeu liminar para aditamento de sessões remotas no TRT-15, que abrange 600 municípios paulistas.ooo
Lei flexibiliza concentração empresarial
A Lei, que estabelece o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado, aplica uma espécie de isenção antitruste.
As vantagens do serviço on demand
Os serviços sob demanda em todos os campos do Direito vêm se tornando uma tendência. A sócia Talita Santana de Paiva responde algumas dúvidas a respeito.
De volta para a LGPD
A LGPD foi sancionada em 2018 e sempre será lembrada pelas incontáveis variações quanto a sua data de vigência. Confira artigo do sócio Ricardo Freitas.
Teletrabalho é fortalecido pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados inclui emenda prevendo mudança no teletrabalho, facilitando continuidade em empresas que buscam home office permanente. Confira.
TCU lança painel sobre dados de emprego e renda
O TCU lançou uma plataforma que detalha como foram gastos bilhões de recursos para manutenção da empresa e renda durante a pandemia de Covid-19.
Criada Rede Nacional de Dados em Saúde
Foi instituído o Programa Conect SUS, que reúne a Rede Nacional de Dados em Saúde e Informatização da Atenção à Saúde. Confira principais dúvidas.
Ensaio educativo para a LGPD
“Tanto a ANPD quanto o Conselho podem ‘convidar’ stakeholders a participarem do ensaio da LGPD”. Confira artigo do sócio-fundador Yun Ki Lee para o Valor.
Sancionada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Qual a data de início da vigência da LGPD? E quanto a sanções previstas na LGPD, também estarão em vigor? Confira as principais dúvidas a respeito.