Pagamento de resgate em ciberataques
O Estado poderia, sim, com base no arcabouço jurídico em vigor, negociar resgates com cibercriminosos, desde que cumpridos todos os requisitos.
Perspectivas para o mercado imobiliário em 2022
Cenário positivo do ano anterior deve sofrer retração em 2022 com o aumento da inflação e da alta de juros no mercado de imobiliário?
Nova lei visa proteger entregadores de aplicativos
Nova Lei traz uma série de medidas no sentido proteger entregadores de aplicativos, durante o período de emergência de saúde pública em função da Covid-19.
Repercussões do fim do sigilo sobre benefícios fiscais
A Lei Complementar 187/2021 alterou o artigo 198 do Código Tributário Nacional (CTN) e extinguiu o sigilo sobre benefícios fiscais. Qual a repercussão dessa medida para as empresas?
Como fica o “período de blindagem” de empresa em recuperação judicial?
Nova lei permite mais 180 dias de “período de blindagem” para empresas em recuperação judicial, mas prevê certas peculiaridades.
Cresceram os riscos de ilícitos nas empresas?
Uma pesquisa divulgada este ano apontou que há uma maior propensão à prática de ilícitos por parte dos profissionais nas companhias, mesmo naquelas com programas de compliance.
CVM mudará Formulário de Referência para ESG
CVM editou Resolução que traz inovações ao Formulário de Referência para companhias abertas listadas na Bolsas brasileiras.
Jurídico e TI precisam atuar coordenadamente nos projetos de LGPD
Jurídico e TI precisará trabalhar em sintonia mais uma vez no que diz respeito aos projetos de LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
MP altera legislação de incorporações imobiliárias
Por meio da MP 1.085/2021, o Governo Federal também introduziu no artigo 10 alterações relativas ao registro das incorporações imobiliárias.
Contribuições da ‘advocacy’ para a agenda ESG
A combinação entre “advocacy” e as práticas ESG (ambientais, sociais e de governança) tendem a produzir impactos reais e duradouros.