Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá
Pós-Graduado em Processo Civil, na Estácio de Sá
Especialista em Propriedade Intelectual, pela World Intellectual Property Organization (Wipo)
Realizou cursos complementares na Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Gestão de Custos, Direitos Autorais e Direito Imobiliário e, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UERJ), sobre Gestão Estratégica de Pessoas.
Idioma estrangeiro: inglês
OAB/RJ 141.156
O governo federal anunciou que pretende realizar em novembro o leilão de 29 usinas hidrelétricas com concessões já vencidas ou a vencer no ano que vem. Como são empreendimentos antigos, é importante que a participação nos leilões seja precedida de uma due diligence para levantamento do passivo ambiental, segundo a advogada Letícia Yumi Marques, especialista em direito ambiental da LBCA.
A Resolução Normativa da Aneel entrou em vigor e trouxe avanços para normatizar o fornecimento elétrico para a iluminação pública. Confira.
O advogado Ricardo Maffeis, da LBCA, fala sobre a penhora de bem de família e o princípio da boa-fé no novo Código de Processo Civil em matéria publicada no Valor.
