Agência Nacional de Mineração suspende prazos
15/09/2020
ANM edita a Resolução 28/2020, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro, que suspende prazos de atos processuais. Entenda.
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A área de recursos humanos (RH) das empresas será uma das mais impactadas pela nova LGPD ao coletar e tratar dados pessoais e sensíveis. Saiba mais.
Depois de um período de retração durante a pandemia do novo coronavírus, fusões e aquisições voltam a subir. Saiba mais.
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações muda enquadramento das plataformas e libera canais lineares de TV por streaming. Saiba mais.
Nesta quinta-feira às 13h30, acontecerá o seminário sobre as perspectivas de um acordo de livre comércio entre a Coreia do Sul e o Mercosul. Confira.
Crowdfunding de investimento, uma modalidade de financiamento para pequenas empresas e startups que vem crescendo. Saiba mais.
Diante de um mercado de capitais agitado neste ano, a CVM reduziu o ritmo de julgamentos, por conta da pandemia de Covid-19. Saiba mais.
Receita Federal suspendeu procedimentos para excluir contribuintes de parcelamentos tributários por inadimplência. Entenda.
O Senado aprovou, em votação simbólica Projeto de Lei de Conversão 32/2020, que cria assinatura eletrônica simplificada. Saiba mais.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou anteprojeto ao Congresso Nacional propondo a expansão das ações coletivas. Saiba mais.
A Portaria 4.852/2020 do Conselho Monetário Nacional, (CVM) altera regras para investidor não residente no Brasil. Entenda.
Solano de Camargo, sócio-fundador da LBCA, explica em reportagem para o JOTA como crimes cibernéticos afetam a segurança dos Estados e do Direito. Confira.