INPC gera aumento no reajuste do Mínimo
26/05/2020
A MP 919/20 eleva o valor do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir de 1º de fevereiro. Confira principais dúvidas a respeito.
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Confira dúvidas sobre o Decreto 10.350/2020, que criou a Conta-Covid para o setor elétrico, voltada a cobrir déficits e antecipar receitas para empresas.
Sócio-fundador da LBCA, Yun Ki Lee analisa am artigo para o Conjur o histórico precedente firmado pelo STF, no julgamento da ADI 5543-DF, que nega a proibição de doação de sangue por homens homossexuais.
Confira as respostas para as principais dúvidas sobre o decreto nº 59.450/20, que antecipa feriados na cidade de São Paulo por conta do coronavirus.
A MP 961 estabeleceu novos limites orçamentários para as contratações públicas e define dispensa de licitações. Confira dúvidas a respeito da MP.
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETEB) editou nova diretriz temporária sobre resíduos sólidos em São Paulo. Confira as principais dúvidas.
Conheça os 10 pontos principais do Projeto de Lei 1.179/20, alterado por Substitutivo, que cria regime jurídico especial durante a pandemia.
Para sanar todas as dúvidas sobre a MP 966/20, a LBCA preparou um FAQ exclusivo sobre responsabilização de agentes públicos. Confira.
Para sanar dúvidas, a LBCA preparou um FAQ exclusivo sobre a norma que altera o contrato de parcelamento de débitos do FGTS. Confira.
Em meio a todo esse pesadelo gerado pela covid-19, outro desafio se apresenta: a preservação da economia, que corre o risco do colapso. Leia artigo.
Que decisão a Prefeitura paulistana questionou junto ao STF? Para essa e outras dúvidas, a LBCA preparou um FAQ sobre a liminar sobre impostos em SP. Confira.
Em artigo para o Estadão, a sócia da LBCA Aline Narciso Alves analisa novas medidas do Inmetro para que os serviços sejam readequados à crise em nosso País.