LBCA | Lee, Brock, Camargo Advogados

Dia: 15 de setembro de 2017

  • Rivelli participa de premiação para Departamentos Jurídicos

    Rivelli participa de premiação para Departamentos Jurídicos

    O Diretor de Novos Negócios da LBCA, Fabio Rivelli, participou, no último dia 12 de setembro, do Congresso Melhores Práticas de Gestão Departamentos Jurídicos”, no Hotel Maksoud Plaza. “Com um contencioso de massa em crescimento, as empresas buscam soluções inovadoras reduzir esse estoque”, lembra Rivelli.

    A premiação reuniu cases desenvolvidos por Departamentos Jurídicos de 10 empresas e foi atribuída pela Gestão Jurídica Empresarial. Os projetos indicados foram Banco Olé consignado (Diálogo Legal: Estreitando a relação com o Poder Judiciário), Banco RCI Brasil S/A (New Legal Model), BR Home Center S/A (Compliance a US$5 por dia: implantação do Código de Ética), Grupo Carrefour Brasil (Jurídico Mobile), Grupo Redecompras (jurídico Recupera), Magazine Luiza (Estratégia Jurídica via Insights em tempo real de forma digital), Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos (Treinamento Doutores na Lei), Recovery do Brasil Consultoria S/A (Controle e qualidade – Nova tendência da gestão estratégica do contencioso de massa: a priorização dos pilares da excelência e segurança aliada à alta performance), Volkswagen Financial Services (Negociação com grandes clientes).

  • Sang e Hochang lançam livro em coautoria sobre Direito Internacional do Trabalho

    Sang e Hochang lançam livro em coautoria sobre Direito Internacional do Trabalho

    A recente reforma trabalhista trouxe à tona o debate sobre a precarização das relações trabalhistas. Por isso, é atualíssimo o artigo de Sang Jun Kim e Hochang Roh, colaboradores da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), incluído no livro “Direito Internacional do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho – Trabalho Decente (Editora LTr).

    Os autores analisam o conceito de “trabalho decente” no Brasil e Coreia do Sul. Apontam que “o conceito da OIT sobre trabalho decente parte da crítica sobre a indevida reação do trabalho ao fenômeno de internacionalização, que trouxe, como uma das consequências, a injustiça socioeconômica, e, em contrapartida, foi proposta para abraçar diversos esforços envidados para solucioná-la”.

    Os requisitos para fomentar o trabalho decente, segundo os autores, se distribuem por 11 áreas: oportunidade de trabalho; trabalho aceitável; remuneração adequada e trabalho produtivo; jornada de trabalho decente; estabilidade e seguridade do trabalho; equilíbrio entre trabalho e vida familiar; tratamento justo; ambiente seguro de trabalho; garantia social; diálogo social e relações do local de trabalho; e contexto socioeconômico de trabalho decente.

    Na conclusão, Sang e Hochang observam que o conceito de “trabalho decente” não é inovador, pois foi extraído da interpretação de constituições e legislações trabalhistas tanto do Brasil, quanto da Coreia” e que, “para se criar trabalho bom, é necessário que se discuta o que o Estado deve fazer para sua criação”.

    O livro, que reúne 19 artigos e possui coordenação de Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Marco Antônio César Villatore, tem lançamento previsto para este ano.