O sócio sênior da LBCA, Solano de Camargo, participa de palestra do seminário “A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em Debate – Proteção de dados e os Registros Públicos”, promovido pela Escola Paulista de Magistratura (EPM), no dia 2 de setembro, na sede da instituição, a partir das 9 horas. O evento será aberto pelo Corregedor Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco.
Solano de Camargo irá abordar o tema “A proteção registral de dados pessoais e sistemas registrais europeus. Medidas práticas – a experiência portuguesa e europeia”. A mesa dos trabalhos contará com mediação do Desembargador do TJ-SP, Marcelo Berthe.
A palestra sobre LGPD será dividido em quatro grandes painéis: Conscientização e Análise de Impacto, Nivelamento do conteúdo legal e a LGPD aplicada aos Registros Públicos (parte I e II), reunindo uma série de especialistas em cada bloco.
Além de advogado militante, Solano de Camargo é Doutor e Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP, onde se graduou. Também possui Doutorado “sanduíche” pela Faculdade de Direito do Porto (Portugal); graduação em Direito Francês pela Faculdade de Direito de Lyon 3(França) e é professor de pós-graduação em Direito na Faculdade Anhembi Morumbi, campus Paulista.
Veja a programação completa da palestra sobre LGPD:
– 1º bloco – Conscientização e análise de impacto
Moderador: des. Marcelo Martins Berthe
9h às 9h45 – Abertura
Des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco – corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo
9h45 às 10h15 – Coffee break
10h15 às 11h30 – O impacto das novas tecnologias nos Registros Públicos
Juiz Antonio Carlos Alves Braga Júnior (TJSP)
11h30 às 12h45 – Panorama atual do Regulamento Europeu sobre a Proteção de Dados (GDPR) e os Registros Públicos. Desafios e perspectivas
Profa. Madalena Teixeira – registradora conselheira do Instituto dos Registros e Notariado (INR)
A proteção registral de dados pessoais e sistemas registrais europeus. Medidas práticas – a experiência portuguesa e europeia
Dr. Solano de Camargo (LBCA)
– 2º bloco – Nivelamento do conteúdo legal
Mediadora: juíza Tania Mara Ahuali (TJSP)
14h às 15h15 – Palestra LGPD – uma aproximação aos conceitos da lei
Prof. Bruno Ricardo Bioni (FD-USP)
15h15 às 15h45 – Coffee break
15h45 às 17h – O Poder Público na palestra LGPD – regime jurídico aplicável aos registradores
Juiz Fernando Antonio Tasso
