União deve devolver PIS/COFINS pagos a mais
O Supremo Tribunal Federal decidiu que devem ser devolvidos PIS/COFINS, quando pagos a mais. Confira o FAQ com as principais dúvidas sobre o tema.
Guia do DOJ para empresas é atualizado
O DOJ fez nova atualização do seu Guia para validação de compliance de empresas que fazem negócios com os Estados Unidos. Confira FAQ sobre o assunto.
LBCA entrega nova remessa de cestas básicas à SEFRAS
Sob a liderança do sócio fundador da LBCA Solano de Camargo e do diretor financeiro Marcio Tottene, sócios e colaboradores do escritório fizeram no dia 29 de junho, nova entrega de cestas básicas à Sefras (Associação Franciscana de Solidariedade), uma rotina que vem desde o início da quarentena de Covid-19.Para o frei João Paulo , […]
Câmara aprova MP das assembleias gerais
a MP 931/20 autoriza sociedades anônimas e cooperativas a estender o prazo para realizar assembleia geral ordinária de acionistas ou sócios. Confira.
Empresas podem substituir Depósitos Recursais por Seguro Garantia
Diante do reflexo da pandemia do novo coronavírus vem crescendo a demanda de empresas que buscam na Justiça a liberação de depósitos recursais dados em garantia em processos judiciais trabalhistas, procedendo a troca por seguro garantia. Calcula-se que a somatória desses recursos atinja a cifra de R$ 250 bilhões. Segundo a sócia sênior da LBCA, […]
Citação eletrônica entra na agenda das empresas
Depois dessa fase de pandemia, que acelerou a tecnologia no âmbito do judiciário, a citação judicial entregue presencialmente pelo Oficial de Justiça ou pelo carteiro tende a ser modalidade de exceção. A citação eletrônica está presente no ordenamento jurídico nacional desde o antigo Código de Processo Civil de 1973, aperfeiçoada pelo NCPC de 2015, e […]
Redução salarial prevista na MP 936/20 é inconstitucional?
A sócia da Área Trabalhista da LBCA, Tais Carmona, analisando a MP 936/20 e a flexibilização dos direitos trabalhistas, pontua que a Constituição garante ao empregado a irredutibilidade salarial, salvo disposições em convenção ou acordo coletivo (CF art. 7º, VI): “ A vedação é quanto à redução pura e simples, sem redução equivalente de jornada […]
Visual Legal quer revolucionar a linguagem no Direito
As peças processuais e documentos jurídicos se mantiveram imutáveis durante séculos, consolidados pela linguagem escrita e o excesso de formalismo. Agora, uma nova ferramenta de comunicação, chamada Visual Law ou Visual Legal (designação da LBCA), vem revolucionando o Direito. Ela utiliza uma série de recursos da tecnologia, da comunicação (linguagem visual) e do design para tornar […]
IA auxilia nas audiências trabalhistas
Banca jurídica voltada à Inovação e tecnologia, a LBCA implantou sua plataforma de inteligência Artificial (IA) batizada de Diana. Um dos serviços que realiza é a Gestão de Testemunhas Trabalhistas, por meio da análise automatizada do estoque de processos trabalhistas ativos e encerrados de uma empresa, processando a coleta e consolidação dos depoimentos das testemunhas […]
ANP modifica prazos e procedimentos
A ANP que modifica prazos e procedimentos para as atividades de exploração de petróleo e gás das empresas reguladas pela agência. Confira.