Solução para demandas judiciais repetitivas
Dentro da pandemia, o TJDFT criou o Centro de Inteligência para identificar demandas judiciais repetitivas e apontar soluções. Confira.
O “Tribunal da Internet” e os efeitos da cultura do cancelamento
A cultura do cancelamento tem chamado a atenção principalmente nas redes sociais em razão de erro ou conduta reprovável de personalidades. Confira.
CNJ julga procedente pedido de escritório sobre publicações e intimações
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgou parcialmente procedente o pedido da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), para determinar aos órgãos do Poder Judiciário, exceto o Supremo Tribunal Federal, que as publicações e intimações de seus atos, veiculadas na imprensa oficial, sigam a numeração estabelecida Resolução/CNJ n. 65, sem supressão, alteração ou inversão […]
Sancionada lei que tributa variação cambial
O Planalto sanciona lei que altera a tributação de operações de hedge realizadas por instituições financeiras no Exterior. Confira.
MP trata do compartilhamento da alienação fiduciária
A MP que trata do financiamento da microempresa e empresas de pequeno e médio porte, alterou as regras da alienação fiduciária. Confira.
Resolução regulamenta processo eletrônico no STF
O Supremo Tribunal Federal editou a Resolução 693/2020, que empresta novo formato ao processo judicial eletrônico naquela Corte. Confira.
FAQ visual sobre Recuperação Judicial
Cresce o número de pedidos de recuperação judicial. Confira FAQ visual feito por sócios da LBCA para sanar dúvidas a respeito.
Estudo americano avalia prós e contras do julgamento por videoconferência
Tribunais adotaram sessões de julgamentos remotos nos EUA e projeto fez estudo sobre segurança e uso das plaformas virtuais. Confira.
Custas Judiciais no final do processo
A pandemia de Covid-19 tem alterado muitos procedimentos na Justiça, inclusive quanto ao pagamento de custas no final do processo. Saiba mais.
Brasil começa investir em seguro para sinistros cibernéticos
As notificações de sinistros cibernéticos na Europa cresceram cerca de 83%. No Brasil, o mercado começa a se abrir. Saiba mais.