Os novos cangaceiros do ciberespaço
Policiais que poderiam agir para cessar um ataque cibernético são tratados da mesma forma bipolar que a história trata Lampião e seus companheiros. Confira a matéria.
Justiça do Trabalho passa a investir na produção de provas digitais
A Justiça do Trabalho não quer ficar mais tão dependente de testemunhas. Juízes e servidores estão sendo treinados para a produção de provas por meios digitais.
Equiparar remuneração de terceirizado à de empregado fere livre iniciativa?
Diante das terceirizações pós-Reforma Trabalhista, muito se discutiu sobre a equiparação de remuneração dos terceirizados. O STF, contudo, afastou essa pretensão por tratar-se de decisão empresarial.
As vantagens do planejamento fiscal e tributário
Confira neste FAQ as vantagens do planejamento fiscal e tributário.
Autorregulamentação da LGPD e uso dos ‘PETs’
Vem crescendo o interesse pela autorregulação da LGPD para diferentes segmentos da economia, contemplando o uso dos “PETs”.
O que são e como funcionam os Fan Tokens
Os clubes de futebol têm atraído especial atenção para o assunto dos Fan Tokens, firmando este novo formato de relacionamento com o torcedor.
Descomplicando Compliance – Parte II
A implantação de um Programa de Compliance passa pelo compromisso da empresa e espelha um conjunto de regras que devem ser seguidas.
Como reduzir o grau de litigiosidade na reestruturação empresarial
Ao introduzir o emprego da mediação e conciliação no processo que antecede a recuperação judicial, a Lei 14.112/20 traz novas possibilidades de solução para as empresas endividadas, que precisam se reestruturar financeiramente. 1. Qual a vantagem do uso da mediação e conciliação na Recuperação judicial? Os métodos autocompositivos de resolução de conflito têm uma série […]
Descomplicando Compliance I
1. O Que Significa Compliance e Como Surgiu? A palavra Compliance é de origem inglesa e significa, em livre tradução, “obedecer”, “concordar”, “estar em conformidade com”. Ou seja, se comprometer com a integridade na tomada de decisões diária. Embora o termo tornou-se notório no Brasil nos últimos anos, em razão das denúncias envolvendo empresas brasileiras, […]
Economia circular: do café ao celular
Modelo é essencial para viabilizar os princípios ESG e chegarmos ao desperdício zero. Advogados, juízes e demais operadores do Direito sempre se utilizaram da economia circular, mesmo sem ter conhecimento prévio do conceito. Ao utilizar um documento “modelo”, aproveitando as linhas escritas de uma petição ou decisão em um novo documento, maximizam os recursos do […]