Dia: 13 de dezembro de 2021

  • O touro de Wall Street e o boi na floresta

    O touro de Wall Street e o boi na floresta

    Em sua primeira viagem internacional, uma semana em Nova York, depois de estar com proteção vacinal completa contra a Covid-19, Diana estava ansiosa. Designer gráfica em um escritório de advocacia, começava uma merecida folga. Tão logo desembarca no aeroporto JFK, segue para a hospedagem de compartilhamento, reservada criteriosamente com meses de antecedência. Ao chegar, larga a mala e sai para bater perna em uma das cidades de seus sonhos. Manhattan está mapeada na sua cabeça e da Rua 42 já tem planos para pegar o metrô na estação da Times Square e descer na Bowling Green Park, no distrito financeiro da cidade.

    O interesse principal não era Wall Street, embora Diana seja uma das jovens que começou a investir e entender do mercado financeiro durante a pandemia. Seu “target” é o personagem que encarna a Bolsa de Valores norte-americana: “The Charging Bull”, a escultura do touro de bronze de 3,5 toneladas, modelada pelo escultor Arturo Di Modica, no final de década de 1980, para representar a coragem, a ousadia e o espírito empreendedor dos norte-americanos, um presente para a cidade de Nova York. A escultura, que dizem atrai sorte, é muito maior do que ela imaginava, o que desencadeia dentro dela um encantamento. Em primeiro lugar, é obrigatório fazer fotos e postá-las nas redes. Feito!

    Observando melhor, pôde constatar que a escultura do touro expunha todas as fibras do seu corpo, do focinho ao rabo, voltadas ao ataque, efetivamente o animal “está nos cascos”. Quando o touro ataca, ele joga seu oponente para cima com a força dos chifres, a expressar o movimento de alta das bolsas. Mas, para isso, é inescusável correr riscos, porque o touro encarna a simbologia do poder, da força, da virilidade, da resistência. Ao pensar isso, ela sente um receio passageiro.

    Perdida nessas reflexões, Diana lembra uma frase de Pablo Picasso, um dos artistas mais revolucionários do século 20, que retratou o touro reiteradas vezes em suas pinturas: “Se todos os caminhos que percorri estivessem marcados em um mapa e unidos por uma linha, isso poderia representar um Minotauro”.[1] Certamente, o artista espanhol encarna esse personagem mitológico, metade homem, metade touro, condenado a uma prisão-labirinto para poupar vidas humanas do apetite da fera. Picasso conhece tanto os touros que fez 11 litogravuras nas quais desconstruiu a figura do animal até a sua essencialidade. Coisas de gênio.

    Diana compara o touro ao volume financeiro do mercado de capitais, que enfrenta um mundo de flagelos com a pandemia da Covid-19, em que o índice de pobreza aumentou; assim como o desemprego e a fome que atinge milhões de pessoas no Brasil e no mundo. Assim, esse touro de Wall Street paira como o touro desfigurado do quadro Guernica de Picasso sobre os mortos, a expor o drama vivido pela humanidade, não mais pela Guerra Civil Espanhola, mas pelo ciclo pandêmico e seus impactos. Um mundo socialmente mais justo, ético e sustentável já faz parte da alma de Diana. Por isso, vê como bom sinal o fato de os fundos sustentáveis nos Estados Unidos terem apresentado somente nos primeiros três meses de 2021 um volume total de US$ 21,5 bilhões, o dobro do ano anterior.[2]

    Diana lembra que o Brasil trabalha com índices para mensurar investimentos sustentáveis, comprometidos com as práticas ESG (ambientais, sociais e de governança), formulados pela B3: ICO2 (Índice Carbono Eficiente), IGC (Índice de Ações com Governança Corporativa Diferenciada), ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial) e o S&P B3 Brasil ESG, que excluiu a rede de supermercados onde um consumidor negro foi surrado até a morte por seguranças.

    O peso para cada pilar ESG varia de acordo com a atividade da companhia. O pilar social no Brasil, contudo, será contemplado por um novo índice, desenvolvido pela B3 e a consultoria GPTW. Deve ser o primeiro a utilizar critério de excelência em gestão de pessoas na seleção das empresas, demonstrando alinhamento dos produtos financeiros aos fatores ESG. A primeira carteira está prevista para ser lançada em 2022.[3]

    A Bolsa de Valores do Brasil também ganhou seu touro: uma escultura dourada, colocada no centro de São Paulo, em frente à sua sede. Mas como comparar o touro paradigmático de Wall Street com o touro dourado da B3 e o touro preto, branco e cinza de Picasso? Para Diana, o touro dourado pareceu um tanto ostensivo, ainda que não fosse essa a intenção. Talvez, por isso mesmo, foi pichado e vandalizado com palavras de protesto, como “fome”. Sobrou para o touro.

    A pobreza extrema vem crescendo entre os brasileiros com renda domiciliar per capita inferior a R$ 261, segundo critério da FGV Social, e atinge hoje 27,4 milhões de pessoas.[4] Diante desse cenário, Diana entende que nosso touro precisa, na verdade, ser mais parecido com o touro de Picasso, que encarna os valores de resistência do povo espanhol diante do ataque à Guernica, sendo mais protetivo contra todas as formas de violência e obscurantismo. Sem essa perspectiva e condenado à chacota, o touro dourado foi multado e recolhido pela prefeitura paulistana por violar a Lei Cidade Limpa.

    O touro brasileiro, pensa consigo Diana, deveria ser mesmo o Boi na Floresta, de Tarsila do Amaral, pintura de 1928. Um boi só nosso, de chifres imensos, que podem lançar o investidor para o infinito, simbolizando amplitude, coragem, dignidade, com ligação às nossas origens, tradições e cultura. Esse boi, de corpo franzino, que surge entre troncos de árvores, que mais parecem grades, deixa transparecer seu destino, seu futuro inevitável de caminhar para a morte e ajudar a matar a fome do povo brasileiro. Essa obra faz parte da fase antropofágica de Tarsila que, a exemplo de boa parte dos indígenas brasileiros, quer devorar, deglutir e assimilar outras culturas. Não para copiar, mas para acessar as qualidades do outro e criar uma coisa nova, única, com identidade própria.

    Diana acredita que o boi nacional pode ganhar musculatura com a ampliação do pilar “S” dentro das companhias brasileiras e ajudar a solucionar coletivamente as mazelas sociais da pobreza, da desigualdade, da educação precária e das incertezas do futuro, principalmente agora que a economia está a “crescer de lado”. A própria Diana somente investe em fundos com carteiras focadas em empresas com histórico de entrega ESG e fortes práticas sociais, que envolvem relações de trabalho equilibradas de todos os stakeholders, política de direitos humanos, diversidade com inclusão, proteção de dados, due diligence para a cadeia de suprimentos, evitando trabalho infantil ou similar à escravidão, dentre outras ações.

    Antes de deixar o parque, Diana lembra de outra estátua que gostaria de ter conhecido: da Fearless Girl, a menina destemida que enfrentou o touro de Wall Street, fruto de uma campanha publicitária voltada à diversidade de gênero dentro dos conselhos das empresas, realizada por uma companhia que não fazia o que pregava e teve de mudar por pressão popular. Diana está convicta que tem muita afinidade com a bandeira dessa menina e na sua cabeça soa a música “Boi de Encantaria”, do grupo Boi Caprichoso, participante do Festival Folclórico, que ela assistiu em Parintins (AM): “Ginga, brilha boi de gira/Gira boi de encantaria/Ginga, rodopia/Na fumaça da magia/Brilha, boi de gira/Gira boi de pano na luz da minha fé”. Qualquer dúvida se dissipa e Diana está convicta de que o boi brasileiro simboliza o trilhar do caminho certo para os investimentos sustentáveis.

    [1] QUINTANA TEJERA, Luis. La conciencia atormentada de un monstruo abandonado. “La casa de Asterión”, Jorge Luis Borges. Culturales [online]. 2011, vol.7, n.14.

    [2] Disponível em: https://epbr.com.br/investimentos-em-fundos-esg-somam-us-185-bi-no-primeiro-trimestre-do-ano/

    [3] Disponível em: https://www.b3.com.br/pt_br/noticias/b3-e-gptw-lancam-novo-indice-com-foco-em-praticas-de-trabalho.htm

    [4] Disponível em: https://cps.fgv.br/destaques/fgv-social-lanca-pesquisa-desigualdade-de-impactos-trabalhistas-na-pandemia

    SANTAMARIA NOGUEIRA SILVEIRA – Jornalista, gerente de conteúdo da LBCA e Doutora em Comunicação Social pela USP.
    YUN KI LEE – Sócio da Lee, Brock, Camargo Advogados, mestre em Direito Econômico pela PUC-SP e professor de Pós-Graduação em Direito.
    KRISTIAN LEE – B.Sc. in Economics and Business Administration e Computer Science Student, ambos pela Goethe Universität Frankfurt Am Main, e Working Student em Portfolio Management na Lloyd Fonds AG.
    ANDRESSA MORAIS CAPASSI SANTOS – Advogada, sócia da Lee, Brock, Camargo Advogados e pós-graduada em Direito Contratual e Imobiliário

  • Novo Marco Legal do Câmbio moderniza mercado

    Novo Marco Legal do Câmbio moderniza mercado

    O Senado aprovou o novo Marco Legal do Câmbio (PL 5.387/2019), que traz uma série de mudanças na legislação cambial, facilitando uso e investimento em moedas estrangeiras. O texto, já aprovado na Câmara dos Deputados, seguiu para sanção presidencial.

    1. As medidas beneficiarão importadores e exportadores?

    Sim, muitas barreiras serão derrubadas para importadores e exportadores de bens e serviços e aproximam o Brasil da regulação aplicada em países da ODCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Duas das vantagens são redução da burocracia no mercado de câmbio e do Custo Brasil. As empresas poderão abrir conta em moeda estrangeira, o que facilitará a aquisição de insumos e a manutenção de investimentos no Brasil cotados em moeda estrangeira, entre outras operações.

    2. Como ficam as remessas ao exterior?

    As remessas não precisam mais de registro no Banco Central, desde que relativas a lucros, dividendos, juros, royalties e outras finalidade regulamentadas. Haverá, contudo, pagamento de imposto. Fica revogada a proibição de remessa de royalties pelo uso de patentes de invenção e de marcas de indústria ou de comércio entre filial ou subsidiária no Brasil e matriz no Exterior.

    3. O que muda no pagamento em moeda estrangeira?

    O Marco Cambial permite que os exportadores utilizem recursos mantidos no Exterior. Amplia, ainda, os casos de pagamento em moeda estrangeira para cumprir obrigações no território nacional, caso do leasing entre residentes no Brasil com recursos captados no exterior e para contratos e títulos relativos ao comércio exterior, pagamento de exportação indireta e contratos entre exportadores e empresas que exploram setores de infraestrutura, caso dos portos e a exportação indireta.

    4. O brasileiro poderá viajar com mais dinheiro “vivo” ao exterior?

    Sim, o brasileiro que viajar ao exterior terá um limite maior de dinheiro em espécie para sair ou entrar no Brasil, que passa dos atuais R$ 10 mil para US$ 10 mil ou equivalente em outra moeda. Além disso, há outras vantagens: compra e venda de moeda estrangeira no valor de até US$ 500 entre pessoas físicas não precisarão mais cumprir exigências regulatórias do Banco Central, como identificação e taxação. Isso pode resultar no surgimento as chamadas plataformas peer-to-peer para negociação de câmbio, a exemplo das que existem em outros países.

    5. Quais os benefícios para o Real?

    As medidas visam aumentar a aceitação do Real no exterior, permitindo a correspondência bancária internacional na moeda brasileira, com o recebimento de ordem de pagamento de terceiros do Exterior a partir de contas em Reais , mantidas em instituições bancárias no Brasil.