A inteligência artificial já está presente em praticamente todas as nossas relações de consumo: aplicativos de delivery que sugerem pedidos, plataformas de streaming que recomendam filmes, assistentes virtuais que realizam compras por comando de voz, dentre outros.
No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante a responsabilidade objetiva do fornecedor, mas a complexidade dos algoritmos e o uso massivo de dados pessoais levantam novos debates jurídicos.
O Novo Perfil de Litígios no Consumo Digital
- Cobranças indevidas e falhas de sistemas
- Erros em algoritmos de precificação e sistemas automáticos já são causa frequente de demandas.
- Erros em algoritmos de precificação e sistemas automáticos já são causa frequente de demandas.
- Publicidade direcionada abusiva
- O uso de dados para ofertas personalizadas pode configurar prática enganosa ou discriminatória, se não respeitar princípios de transparência.
- O uso de dados para ofertas personalizadas pode configurar prática enganosa ou discriminatória, se não respeitar princípios de transparência.
- Privacidade e proteção de dados
- A LGPD reforça que o consumidor deve ter controle sobre o tratamento de seus dados, inclusive no uso de IA.
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O Papel da Inovação Jurídica
A LBCA, pioneira em tecnologia jurídica, avalia novas tecnologias através de análise preditiva para identificação de riscos e prevenção de litígios. No campo consumerista, isso significa:
- Gestão inteligente de processos com apoio da IA.
- Prevenção de riscos contratuais em plataformas digitais.
- Compliance digital para alinhar práticas de consumo à legislação.
Conclusão
O futuro das relações de consumo será mediado pela tecnologia, cabendo às empresas adotar uma postura preventiva, alinhada à legislação e às boas práticas de governança.
Nas relações de consumo, a questão central já não é apenas evitar o litígio, mas construir relações de confiança em um mercado, hoje impulsionado pela inteligência artificial.
Na LBCA, combinamos expertise jurídica e inovação tecnológica para transformar desafios digitais em vantagens estratégicas para nossos clientes, através de técnicas de legal design para imergir no problema e propor uma solução.