Os consultores da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) – Hochang Roh, Doutor e Mestre pela Seoul National University (Coreia do Sul) e Sang Jun Kim, são coautores do livro “Direito Internacional do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho: Trabalhadores Imigrantes, Refugiados e Fronteiriços”, que tem organização de Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Marco Antônio César Villatore e Tulio Tayano, e foi lançado recentemente.
O tema que os dois consultores desenvolveram foi a “Política Jurídica e suas críticas sobre contratação de estrangeiros na República da Coreia”. Eles fizeram um levantamento histórico, lembrando que a Coreia do Sul começou a receber trabalhadores estrangeiros a partir de 1980, com o regime do Estagiário Industrial, deixando de ser país exportador para ser importador de mão de obra.
De acordo com o levantamento dos autores, os trabalhadores estrangeiros residente na Coreia do Sul já totalizam mais de 2 milhões, representando 5% da população nacional. Os chineses constituem a maioria (47,5%) dos estrangeiros. Também há uma margem significativa de ilegais, que somam quase 240 mil.
Na Coreia do Sul, a massa de trabalhadores estrangeiros executa trabalhos que os coreanos deixaram de realizar. Segundo os autores, a política coreana de controle da mão de obra estrangeira está definida nas etapas de autorização de Contratação (entrada), Limitação de Alteração de Trabalho e Obrigatoriedade de Registro de Alteração (permanência e trabalho) e Seguro para Garantia de Saída do País (saída).
Hochang Roh e Sang Jun Kim já divisam o próximo trabalho conjunto: publicação de um novo texto sobre os “100 anos da OIT (Organização Internacional do Trabalho)”.
