LBCA | Lee, Brock, Camargo Advogados

Dia: 29 de junho de 2020

  • Guia do DOJ para empresas é atualizado

    Guia do DOJ para empresas é atualizado

    O Departamento de Justiça dos Estado Unidos (DOJ) fez nova atualização do seu Guia (Evaluation of Corporate Compliance Programs) para validação de compliance de empresas que fazem negócios com os Estados Unidos, sendo um elemento a mais para as companhias brasileiras se preocuparem nestes tempos de pandemia de Covid-19

    Quais as mudanças introduzidas no guia?

    Amplia o foco para o risco para a cadeia de terceiros, envolvendo seus programas de integridade. Por exemplo, determina a exportadores que verifiquem se as empesas parceiras possuem uma cultura de conformidade para prevenir a corrupção. O guia não é totalmente desconhecido dos brasileiros porque serviu de inspiração para o manual prático da CGU (Controladoria-Geral da União) voltado à avaliação de programas de compliance.

    Como isso pode ser mensurado?

    Há 3 pilares no guia, se o programa de compiance é robusto, se foi implementado de forma certa e se funciona na prática. Ou seja, os programas de conformidade devem ser dinâmicos e atualizados, apresentarem comunicação eficiente e monitoramento dos resultados. Pesquisas apontaram que o risco vem com mais intensidade dos terceiros. Vale ressaltar que cada empresa tem um perfil de risco e uma fórmula de mitigação. A verificação sobre a efetividade dos programas envolve avaliação se possuem o comprometimento da alta administração, se possuem autonomia de recursos, se há investigações no caso de denúncias e se há melhoria continuada no processo de conformidade.

    Em que período isso deve ser observado?

    Não basta fazer a checagem do Programa de compliance no momento do negócio, da contratação, ou seja, as empresas terão de verificar a conformidade dos terceiros por todo o tempo que durar o relacionamento comercial. Há, portanto, um incentivo à previsibilidade e transparência.

    Qual a implicação direta dessa nova diretiva?

    As empresas devem evitar a chamada wilful blindness (cegueira intencional), isto é, responsabilidade subjetiva . São os casos em que a empresa fecha os olhos para os riscos que envolvem um parceiro de negócios, isso pode implicar em investigação por parte do DOJ e responsabilização. As empresas terão de deslocar mais recursos para programas de integridade corporativos e monitoramento.

    Confira as últimas atualizações jurídicas sobre o impacto do Coronavírus no Brasil e no mundo/a>

  • LBCA entrega nova remessa de cestas básicas à SEFRAS

    LBCA entrega nova remessa de cestas básicas à SEFRAS

    Sob a liderança do sócio fundador da LBCA Solano de Camargo e do diretor financeiro Marcio Tottene, sócios e colaboradores do escritório fizeram  no dia 29 de junho, nova entrega de cestas básicas à Sefras (Associação Franciscana de Solidariedade), uma rotina que vem desde o início da quarentena de Covid-19.Para o frei João Paulo , responsável pela tenda no Largo São Francisco há um mês –  desde que o Frei Diego foi para o Rio de Janeiro organizar projeto semelhante no Largo da Carioca – as doações de cestas-básicas são muito  bem-vindas.

    As cestas básicas são envidas para a sede da fraternidade no Pari, que cuida da distribuição e se soma a outras  milhares de cestas doadas por empresas, Ongs, parceiros, particulares  e sustenta uma grande rede de solidariedade  que atende de 5 a 6 mil famílias por mês, nas regiões do Pari, Largo São Francisco, Jd Peri, baixada do Glicério.

    Segundo o frei João Paulo, a tendência é a demanda crescer para atender cerca de 8 mil famílias, porque o cenário econômico decorrente da pandemia de Covid-19 se torna cada vez mais  difícil. “Hoje, mesmo, um morador de rua que conseguiu sair da rua e ter uma vida mais digna, me contou  que estava devolvendo a kitnet onde morava e estava voltando a viver na rua porque não conseguiu mais pagar .Tenho ouvido isso cada vez  com muita frequência. Caminhamos para uma desestabilidade, com  mais desemprego, auxílio emergencial que não chega,  mais fome, mais gente voltando para a casa da família e é mais uma boca para alimentar”.

    No projeto da Sefras, que conta com 6 frades e 60 voluntários em sistema de rodízio durante a semana, as cestas-básicas são fundamentais para manter o projeto. Para receber as cestas, as famílias fazem um cadastro e a inscrição é sempre muito concorrida. O projeto também  mantém duas cozinhas (Bexiga e Pari) , serve quase 3 mil quentinhas por dia para moradores de rua e vulneráveis. É tanto trabalho, que frei João Paulo diz que raramente sabe qual é o dia da semana, porque quando termina o trabalho do almoço, já começa o da janta.

    Além de Camargo, participaram da entrega os sócios e colaboradores da LBCA: Fernando Torre, Regina Rodrigues, Bruna Lima, Maicon da Silva, Rafael Ieda, Vitor da Conceição Silva.