Em 2020, ano da pandemia da Covid-19, o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizou 59 projetos e encontrou indícios de irregularidade em 52%, percentual menor que o registrado no ano passado, quando atingiu 76% das obras.
1. O TCU fiscaliza apenas uma mostra dos projetos em execução?
Sim, faz uma amostragem e leva em conta as obras públicas mais importantes, com os custos mais elevados. No caso de constatados indícios de irregularidades, recomenda a paralisação do empreendimento ou retenção parcial dos valores.
2. Quais são as causas mais comuns de paralisação?
Há questões de ordem técnica, de abandono da empresa, de esfera ambiental, ligados à desapropriação, contratação ou execução irregular e gestão de recursos recebidos, dentre outras.
3. Que obras serão paralisadas por recomendação do TCU?
São quatro projetos com recomendação para paralisação: Canal do Sertão Alagoano, adequação do trecho da BR -116 na Bahia, construção da BR-4 no Rio de Janeiro e ampliação da BR-290, no Rio Grande do Sul.
4. Qual o desfecho da fiscalização ?
O TCU encaminha para a Comissão Mista do Congresso Nacional, que decide pelo bloqueio – ou não – das verbas públicas. Há uma análise sobre qual seria a melhor opção para poupar os recursos públicos
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