LBCA | Lee, Brock, Camargo Advogados

Dia: 10 de novembro de 2021

  • Livro aponta papel do capitalismo na promoção do bem comum

    Livro aponta papel do capitalismo na promoção do bem comum

    O papel do capitalismo na construção de um mundo mais justo, inclusivo e socialmente responsável é o tema do livro “Fecho reflexivo na dignidade: função da livre iniciativa de promover o bem de todos”, que o autor Yun Ki Lee lança na próxima quinta-feira (11/11), em São Paulo.

    Mestre em Direito Econômico pela PUC-SP e sócio da Lee, Brock, Camargo Advogados, o autor busca explicar como o capitalismo atua na formulação de uma sociedade em que os direitos fundamentais e humanos têm cada vez mais relevância, impulsionados pelo princípio da dignidade da pessoa humana na base do Estado Democrático de Direito.

    Na obra, ele recorre ainda a teóricos como Norberto Bobbio, Tércio Sampaio Ferraz Júnior e Robert Alexy para apresentar formulações matemáticas que se aplicam a situações de conflito envolvendo os direitos da pessoa humana.

    Nesse sentido, diz o autor, o Direito tem o dever de buscar inovações que resultem em maior proteção à dignidade e à liberdade individual e coletiva.

    Lançado pela editora Dialética, o livro tem prefácios do professor de Direito Econômico Ricardo Sayeg e do ex-cônsul-geral da Coreia do Sul em São Paulo Hak You Kim. O posfácio é do professor de Direitos Humanos Wagner Balera.

    O lançamento acontece nesta quinta, a partir das 17h, na Business Tower (avenida Dra. Ruth Cardoso, 8501, em Pinheiros).

  • Estudo aponta que há no Judiciário ‘gap’ de profissionais especializados em recuperação de empresas

    Estudo aponta que há no Judiciário ‘gap’ de profissionais especializados em recuperação de empresas

    O impacto da recuperação de empresas no Judiciário brasileiro ganhou um diagnóstico realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Fundação Getúlio Vargas (FGV).

    1.O que o estudo apurou?
    O Estudo teve como objetivo apontar as potencialidades e fragilidades do instituto da recuperação judicial e de sua aplicação nos tribunais visando propor soluções e o aprimoramento na recuperação de empresas. Um dos dados apurados foi que, na média, o Judiciário brasileiro possue pouca expertise sobre o tema de recuperação judicial de empresas.

    2.Qual foi a base utilizada no estudo?
    Dados estatísticos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o processo de recuperação judicial e extrajudicial, no período de 2018 até 2020. Juízes, advogados e empresas participaram do estudo respondendo questionários.

    3.Todos os Tribunais Estaduais contam com projetos para incentivar a recuperação extrajudicial?
    Não, somente Pernambuco, Santa Catarina e Roraima; sendo que São Paulo e Rio de Janeiro concentraram quase metade dos pedidos de recuperação judicial no ano passado, tendo portanto a maior demanda por esse tipo de serviço.

    4.Que dados a pesquisa apurou sobre mediação extrajudicial no que tange às empresas em dificuldades financeiras?
    Além dos magistrados, 82% dos advogados entrevistados pela pesquisa são favoráveis à mediação e aconselham seus clientes em dificuldades financeiras e que visam a recuperação judicial a buscarem soluções autocompositivas de solução de conflito, antes de ingressarem com pedido judicial.

    5.O Judiciário apoia a busca pela mediação?
    Pela pesquisa, 82% dos magistrados apoiam a aplicação da mediação para as empresas que estão em processo de recuperação.